CRCAM e OAB atuam em comitê contra corrupção eleitoral

Diante da iminência de uma nova eleição para escolher governador e vice para finalizar este mandato, após a cassação do governador José Melo (Pros) e de seu vice, Henrique Oliveira (SDD), a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB-AM), articula a reinstalação do comitê de combate à corrupção eleitoral, que funcionou no último pleito. O grupo é composto de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), Conselho Regional de Economia (Corecon-AM) e centrais sindicais. Uma reunião já está marcada para acontecer esta semana para alinhavar o grupo de acompanhamento eleitoral.

 

De acordo com o membro do comitê, o advogado, Carlos Santiago, o comitê trabalha em dois aspectos: primeiro, no sentindo de esclarecer para os candidatos e partidos, e também, fazer cursos de qualificação para a sociedade civil no sentido de fiscalizar as eleições, acompanhar o pleito e votar bem. “Votar consciente, de forma cidadã, de forma ética, visando o interesse coletivo, da sociedade”, acrescentou.

 

O outro aspecto, conforme Santiago, é o da fiscalização, do combate a irregularidades e acionar os órgãos competentes para tomar as decisões judiciais cabíveis. Nesse caso, acrescentou, o comitê vai trabalhar não apenas no aspecto da conscientização e integração da sociedade no sentido de esclarecer a importância de votar e acompanhar o voto. Mas, de acordo com o advogado, no processo de fiscalização, na eleição em si, nos gastos dos candidatos, o uso de forma adequada dos recursos da campanha, e a possibilidade de combater de forma intensa o caixa dois.

 

Outra mudança da regra é que o tempo de campanha vai ser de 45 dias e o tempo de televisão vai ser de 35 dias – Divulgação

 

Carlos Santiago explicou que o combate ao caixa dois acontece na detecção do determinado tipo de despesas ao observar no site do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ou nas contas partidárias ou dos candidatos, analisando que aquele determinado gasto não foi devidamente prestado. “Após essa análise, entramos com uma representação no Ministério Público (MP) para que seja promovida a ação contra o candidato”, explicou.

 

Diferente da eleição anterior para governador, esta nova eleição vai entrar com a nova regra eleitoral, segundo o advogado. Quando o governador José Melo (Pros), em 2014, foi eleito, segundo Santiago, a eleição tinha a possibilidade de financiamento empresarial, fator esse que não deve acontecer no novo pleito.

 

Outra mudança da regra, diferente da de 2014, vai valer agora, segundo o advogado, é que o tempo de campanha vai ser de 45 dias e o tempo de televisão vai ser de 35 dias. Carlos Santiago explicou que a eleição vai ser curta, com poucos recursos, ao mesmo tempo que vai ser imensa por abranger o Estado todo.

 

“O comitê está se preparando para participar disso, no sentido do esclarecimento, no sentindo da conscientização, mas também, no sentido das denúncias, de acompanhar o dia a dia dos candidatos e promover as representações devidas junto aos órgãos competentes”, disse.

 

Carlos Santiago disse que, na semana que vem, uma reunião está marcada entre as entidades que fazem parte do comitê, na sede da OAB-AM, para tomar um planejamento para participar ativamente da gestão. Segundo ele, o comitê é coordenado por quatro entidades, que no país todo são mais de cem, mas no Amazonas são 20 entidades que serão coordenadas pela OAB-AM, CNBB, Fenaj e o Conselho de Contabilidade.