André de Medeiros Caria, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas, bem como o advogado e membro do Conselho Federal de Administração (CFA), Inácio Guedes; o advogado e presidente da Comissão de Exame da OAB Seccional Amazonas (OAB/AM), Cassius Clei; e o advogado e presidente da Comissão de Reforma Política, Carlos Santiago, foram credenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar como observadores nacionais nas eleições municipais de 2024, programadas para os dias 6 e 27 de outubro, caso haja segundo turno. O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, ampliando sua transparência, integridade e fortalecendo a confiança pública.
Com a edição da Resolução TSE n.º 23.678/2021, o TSE regulamentou as Missões de Observação Eleitoral (MOE) no âmbito da Justiça Eleitoral, estabelecendo diretrizes e procedimentos para representantes de instituições interessados em participar como observadores das eleições brasileiras. As missões visam melhorar o processo eleitoral, aumentar a transparência e a integridade, além de fortalecer a confiança pública nas eleições.
O Papel do Observador Nacional
Os observadores têm a responsabilidade de monitorar o cumprimento das normas eleitorais, colaborar com o controle social em todas as etapas do processo eleitoral, e verificar a imparcialidade e a eficácia da organização, supervisão, administração e execução do processo. Após as eleições, eles elaborarão relatórios que serão enviados ao TSE, apresentando suas análises e sugestões.
Comitê Amazonas de Combate à Corrupção
Os dirigentes Inácio Guedes, André Caria, Cassius Clei e Carlos Santiago também atuam no Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) e são membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
O MCCE realizará missões de observação eleitoral em dez cidades de diferentes unidades federativas do país, abrangendo as regiões Norte (Amazonas), Nordeste (Sergipe) e Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais).